Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/18647| Título: | Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF |
| Autor(es): | Silva, Solange Teles da |
| Palavras-chave: | Competência constitucional, Brasil.;Meio ambiente, Brasil.;Interesse público, Brasil. |
| Data do documento: | Jun-2014 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 945, n. 103, p. 39-56, jul. 2014. |
| Aparece nas coleções: | Revista dos Tribunais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Competência legislativa em matéria ambiental uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF.pdf Restricted Access | 212,64 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.