Data do documento | Título | Autor(es) |
2016-09 | A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2020-09 | Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2018-01 | Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2017-01 | O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016 | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2020-05 | O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2014-03 | O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2013-01 | Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2014-11 | Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2020-03 | Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2012-01 | A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991. | Silva Junior, Adir José da |
2013-07 | A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2017-09 | Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2013-05 | A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2013-05 | A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social. | Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente |
2017-05 | Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2017-05 | Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2018-03 | O salário-família no Regime Geral de Previdência Social. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2017-11 | Salário-maternidade : responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho. | Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da |
2013-03 | A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão. | Silva Junior, Adir José da |