Navegando por Autor Silva Junior, Adir José da

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2016-09A aposentadoria das pessoas com deficiência no regime geral de previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2020-09Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2018-01Aposentadoria especial e limitações ao desempenho de atividades especiais após a aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2017-01O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2020-05O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2014-03O benefício de prestação continuada da assistêncial e o critério para a definição miserabilidade.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2013-01Competência para demandas em matéria previdenciária : aspectos gerais e controvertidos.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2014-11Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2020-03Desaposentação : consequências do julgamento do Tema n. 503 da Repercussão geral do STF.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2012-01A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991.Silva Junior, Adir José da
2013-07A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2017-09Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2013-05A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral da previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2013-05A perda da qualidade de segurado e seus efeitos no regime geral de previdência social.Silva Junior, Adir José da; Cardoso, Oscar Valente
2017-05Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2017-05Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2018-03O salário-família no Regime Geral de Previdência Social.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2017-11Salário-maternidade : responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2013-03A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.Silva Junior, Adir José da