Navegando por Autor Silveira, Artur Barbosa da

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 23  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-07Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.Silveira, Artur Barbosa da
2022-01Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da
2020-01As cinco dimensões dos direitos fundamentais e a problemática envolvendo a dificuldade de implementação da democracia participativa nos moldes propostos por Paulo Bonavides.Silveira, Artur Barbosa da
2022-03Direitos sociais e consequencialismo jurídico : a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia.Fabretti, Humberto Barrionuevo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da
2017-05A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.Silveira, Artur Barbosa da
2018-11Federalismo e guerra fiscal do ICMS : a concessão de incentivos fiscais por estados membros sem prévia aprovação do CONFAZ à luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Artur Barbosa da
2017-01O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário : reflexos decorrentes do novo CPC.Silveira, Artur Barbosa da
2017-07A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.Silveira, Artur Barbosa da
2021-09A judicialização da saúde em tempos de pandemia e o papel preventivo e proativo da advocacia pública.Silveira, Artur Barbosa da
2022-07O orçamento fiscal da segurança pública como instrumento de cidadania no contexto federativo do Brasil.Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de; Silveira, Artur Barbosa da; Rocha, Lívio José Lima e
2020-11A pandemia da COVID-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária : como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia?Silveira, Artur Barbosa da
2020-02A premente necessidade de adequação do orçamento público federal em face do crescimento da despesa primária e do envelhecimento populacional : um olhar para o futuro.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2023-09Primeiros comentários à nova proposta de reforma tributária : PEC nº 45-F/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em 07/07/2023.Silveira, Artur Barbosa da
2019-11Reforma tributária : os principais pontos da PEC 45/2019 e a análise da constitucionalidade do IBS (imposto único) em face da cláusula pétrea do pacto federativo.Silveira, Artur Barbosa da
2019-11Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.Silveira, Artur Barbosa da; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2021-04Sistema de precedentes e jurimetria : aprimoramento da eficiência jurisdicional e principais desafios.Silveira, Artur Barbosa da
2020-03A tipificação material dos crimes contra a ordem tributária : uma necessária revisão da Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal ante a sua mitigação nos casos concretos.Silveira, Artur Barbosa da; Bueno, Isadora Carvalho
2023-01Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios à luz do parecer normativo da CVM 40/2022 e do novo marco legal da Lei federal 14.478/2022.Silveira, Artur Barbosa da
2023-05Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).Silveira, Artur Barbosa da
2022-07A tributação humanista como novo paradigma no pós-pandemia.Silveira, Artur Barbosa da
Mostrando resultados 1 a 20 de 23  Próximo >