Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53715
Título: Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Autor(es): Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
Silveira, Artur Barbosa da
Palavras-chave: Responsabilidade tributária, Brasil.;Sujeição passiva tributária, Brasil.;Cidadania, Brasil.;Circulação de mercadorias, Brasil.
Data do documento: Jan-2022
Editor: Magister
Citação: In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 90, p. 41-56, jan./fev. 2022.
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Lex Tributário 90-41-56.pdf
  Restricted Access
110,17 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.