Navegando por Autor Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Ainda o fato geradorSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
2011-02Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciaisSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-08Apontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civilSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-11Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributarSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-11Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinenteSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2008-06Breve estudo sobre as decisões de Efeito Vinculante no sistema processual brasileiroSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de;
2017-09As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalista.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-01Direito penal do inimigo, ou um direito penal pelas metades.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-10A disregard doctrine e a administração públicaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2016-04Elementos para uma teoria dos deveres fundamentais : uma perspectiva jurídica.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-02A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury Cesar
2010-11Honorários advocatícios sucumbenciais e o artigo 29-C da Lei nº 8.036Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Siqueira, Junio Graciano Homem de
2011-01Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciaisSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-03Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-01Justiça multiportas : uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiro.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Salim, Clara Araujo
2020-03Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveres.Fabriz, Daury Cesar; Vermelho, Schamyr Pancieri; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2012-01Legalidade tributáriaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-06A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-08A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-01As normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais Cíveis.Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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