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2022-02
O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-03
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-01
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2017-11
O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2023-01
A jurisdição penal extraterritorial brasileira do delito de lavagem de dinheiro.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-07
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-01
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
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