Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/18799
Título: | Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 |
Autor(es): | Souza Neto, Cláudio Pereira de Sousa Filho, Ademar Borges de |
Palavras-chave: | Jurisdição constitucional, Brasil.;Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, estudo de caso, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil. |
Data do documento: | Jul-2014 |
Editor: | Fórum |
Citação: | Fórum Administrativo: Direito Público - FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 161, p. 25-33, jul. 2014. |
Aparece nas coleções: | Fórum Administrativo: Direito Público |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira.pdf Restricted Access | 2,36 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.