Navegando por Autor Souto, Marcos Juruena Villela

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01As agências reguladoras e os princípios constitucionaisSouto, Marcos Juruena Villela
2007-06Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúdeSouto, Marcos Juruena Villela
2006-01Concorrência desleal nas licitaçõesSouto, Marcos Juruena Villela
2011Crimes de abuso de poder econômicoSouto, Marcos Juruena Villela
1993-07Crimes de abuso de poder econômico.Souto, Marcos Juruena Villela
2007-09Destinatários da regulação sanitária da publicidadeSouto, Marcos Juruena Villela; Fórum
2010-01Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferroviasSouto, Marcos Juruena Villela
1994-06A inflação e os limites da legislação econômica.Souto, Marcos Juruena Villela
2009-09Licitações e controle de eficiência: repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico"!Souto, Marcos Juruena Villela
2011Ordem econômica na ConstituiçãoSouto, Marcos Juruena Villela
2004-11O papel da advocacia pública no controle da legalidade da administraçãoSouto, Marcos Juruena Villela
2005-08Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadasSouto, Marcos Juruena Villela
2008-03Pré-qualificação e universo de competidores.Souto, Marcos Juruena Villela
2010-01Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-salSouto, Marcos Juruena Villela
2002-04Securitização de recebíveis: viabilidade jurídica em face da Lei de responsabilidade fiscal e de licitações e contratosSouto, Marcos Juruena Villela; Rocha, Henrique Bastos
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