Navegando por Autor Souza, Artur César de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01A administração da justiça e a formação e capacitação dos juízes no Século XXI.Souza, Artur César de
2007-04Análise da exposição de motivos da Lei espanhola 1, de 07/01/2000, (Ley de Enjuiciamiento Civil) em correspondência com as reformas do CPC brasileiro: Leis 11.232, de 22/12/2005 e 11.382, de 06/12/2006Souza, Artur César de
2008-12Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidosSouza, Artur César de
2014-09Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parteSouza, Artur César de
2014-04Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parteSouza, Artur César de
2021-02Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).Souza, João Henrique Tatibana de; Souza, Artur César de
2010-02Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"Souza, Artur César de
2009-10Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DFSouza, Artur César de
2010-01Análise econômica e social da penhora no âmbito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juizSouza, Artur César de
2016-06Aplicação subsidiária do novo CPC ao processo administrativo.Souza, Artur César de
2008-02O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2007-01Caso Suzane Louise von Richthofen e irmãos Cravinhos : a influência da mídia na (im)parcialidade do tribunal do júriSouza, Artur César de
2015-08Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC).Souza, Artur César de
2015-08Celeridade processual e a máxima da razoabilidade no novo CPC (aspectos positivos e negativos do art. 4º. do novo CPC).Souza, Artur César de
2014-10Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicasSouza, Artur César de
2008-08As cortes de Warren e Rehnquist: judicial activism ou judicial self-restrainSouza, Artur César de
2017-01Da inconstitucionalidade da Lei 13.327-2016 e do novo CPC no que concerne ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos.Souza, Artur César de
2021-09A dimensão diacrônica do processo e o dano marginal.Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de
2019-10Direito Civil Comparado : a Suprema Corte da Índia e a discussão em torno do Talaq-e-biddat como fórmula de divórcio unilateral.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Souza, Artur César de
2017-08Imparcialidade do juiz : similitudes e diferenciação em relação aos demais princípios constitucionais.Souza, Artur César de
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