Navegando por Autor Souza, James J. Marins de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Ação de consignação em pagamento em matéria tributária | Souza, James J. Marins de |
1994-04 | Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança. | Alvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de |
2011 | Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança | Alvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de |
2011-07 | Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte | Souza, James J. Marins de; Folloni, André |
2010-01 | Extrafiscalidade socioambiental | Souza, James J. Marins de; Teodorovicz, Jeferson |
1993-01 | Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor. | Souza, James J. Marins de |