Navegando por Autor Souza, Leonardo da Rocha de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-03 | Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC; | Souza, Leonardo da Rocha de; Camargo, Adriana Valim de |
2017-01 | Ingresso em imóveis fechados e atuação da administração pública municipal no combate ao Aedes aegypti. | Souza, Leonardo da Rocha de |
2012-09 | Interesse local versus peculiar interesse: análise da atuação dos municípios nas constituições republicanas brasileiras | Souza, Leonardo da Rocha de |
2010-09 | O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF | Souza, Leonardo da Rocha de |
2023-05 | O princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls e a igualdade material no direito tributário brasileiro. | Reinert, Filipe; Souza, Leonardo da Rocha de |
2012-01 | Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados | Souza, Leonardo da Rocha de |
2019-05 | Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias). | Weber, Jenifer; Lermen, Inácio Fabiano; Souza, Leonardo da Rocha de |