Navegando por Autor Souza, Motauri Ciocchetti de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-09Análise econômica do direito nas relações de consumo envolvendo pessoas com deficiência.Souza, Motauri Ciocchetti de; Freitas, Denilson de Souza
2000-02Assistência e litisconsórcio no pólo ativo da ação civil pública. A legitimação concorrente e disjuntiva.Souza, Motauri Ciocchetti de
2019-05Composição civil em improbidade administrativa.Souza, Motauri Ciocchetti de; Funari, Marcos Roberto
1995-01Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.Capez, Fernando; Souza, Motauri Ciocchetti de
1996-01Das unidades de conservação criadas pelo poder público: conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a órgão público ou particularSouza, Motauri Ciocchetti de
2019-07O Ministério Público e o adiantamento dos honorários periciais.Souza, Motauri Ciocchetti de
2022-05As pessoas em situação de pobreza nas relações de consumo : a hipervulnerabilidade e os direitos humanos.Souza, Motauri Ciocchetti de; Freitas, Denilson de Souza
2017-09A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo : uma exigência antidemocrática.Souza, Motauri Ciocchetti de; Oliveira, Danilo de
2020-10Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.Souza, Motauri Ciocchetti de
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