Navegando por Autor Souza Neto, Cláudio Pereira de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-01 | Deliberação pública, constitucionalismo e cooperação democrática | Souza Neto, Cláudio Pereira de |
2014-03 | Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol | Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de |
2007-05 | Mandado de injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência | Souza Neto, Cláudio Pereira de |
2007-05 | Mandado de Injunção: efeitos da decisão e âmbito de incidência | Souza Neto, Cláudio Pereira de |
2014-07 | Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425 | Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de |
2006-05 | Verticalização, cláusula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIN 3685 | Souza Neto, Cláudio Pereira de |