Navegando por Autor Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso

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2022-07Alimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; D'Aquino, Lúcia Souza
2018-03Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-05Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia.Targa, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2017-07O divórcio e a separação consular : considerações a partir da Lei federal 12.874/2013.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Clossi, José Lucas Bastos
2022-01O legado da profª. drª. Fabiana D'Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumo.Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2021-11Online Dispute Resolution e acesso à justiça em litígios consumeristas envolvendo comércio eletrônico no âmbito do Mercosul.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Freitas, Felipe Simor de
2017-03Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2020-11A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo
2020-07A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos.Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Frainer, Victória Maria
2020-12O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19 : da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor .Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza
2020-09Respuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor.Ayzama, Alex Cabello; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2022-03A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.Feitoza, Daniel Urias Pereira; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2023-01The war between Russia and Ukraine and the role of the International Court of Justice : is peace through law possible?Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Carrijo, Augusto Guimarães
2018-11O uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos.Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2018-09A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo.Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Garbini, Vanessa Gischkow