Navegando por Autor Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-07 | Alimentação adequada versus práticas comerciais : desafios desde a realidade brasileira. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; D'Aquino, Lúcia Souza |
2018-03 | Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2020-05 | Os direitos dos passageiros-consumidores de transporte aéreo em tempos de pandemia. | Targa, Maria Luiza Baillo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2017-07 | O divórcio e a separação consular : considerações a partir da Lei federal 12.874/2013. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Clossi, José Lucas Bastos |
2022-01 | O legado da profª. drª. Fabiana D'Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumo. | Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2021-11 | Online Dispute Resolution e acesso à justiça em litígios consumeristas envolvendo comércio eletrônico no âmbito do Mercosul. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Freitas, Felipe Simor de |
2017-03 | Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de processo civil. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2020-11 | A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo |
2020-07 | A proteção internacional do consumidor turista na agenda da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado e do Mercosul : avanços e retrocessos. | Vieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Frainer, Victória Maria |
2020-12 | O resgate do setor de turismo em meio à pandemia de Covid-19 : da edição das Medidas provisórias 925 e 948 e as suas conversões em lei e do consequente desamparo ao consumidor . | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Targa, Maria Luiza Baillo; D'Aquino, Lúcia Souza |
2020-09 | Respuestas del estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19 : acciones para el consumidor. | Ayzama, Alex Cabello; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2022-03 | A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos. | Feitoza, Daniel Urias Pereira; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2023-01 | The war between Russia and Ukraine and the role of the International Court of Justice : is peace through law possible? | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Carrijo, Augusto Guimarães |
2018-11 | O uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos. | Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso |
2018-09 | A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo. | Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo; Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso; Garbini, Vanessa Gischkow |