Navegando por Autor Streck, Lenio Luiz

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10O ativismo, o justo e o legal : crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas”.Streck, Lenio Luiz
2013-08A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"Streck, Lenio Luiz
2015-04O "bom litigante" : riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do novo CPC.Streck, Lenio Luiz
2018-04Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.Lima, Rogério Montai de; Streck, Lenio Luiz
2006-04A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxosStreck, Lenio Luiz
2008-10Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"Streck, Lenio Luiz
2008-07Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucionalStreck, Lenio Luiz
2012-11Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?Streck, Lenio Luiz; Motta, Francisco José Borges
2017-07Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham : sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último.Streck, Lenio Luiz; Raatz, Igor; Morbach, Gilberto
2013-07O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
2011-08O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivasStreck, Lenio Luiz; Lima, Rogério Montai de
2013-10Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poderStreck, Lenio Luiz; Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2018-07Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.Leonardo, Rodrigo Xavier; Streck, Lenio Luiz
2005-01A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionaisStreck, Lenio Luiz
2021-02Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP.Souza, José Conrado Kurtz de; Streck, Lenio Luiz
2018-01Enunciados assertóricos no Direito brasileiro : a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito.Streck, Lenio Luiz; Morbach, Gilberto
2012-09A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de armaStreck, Lenio Luiz
2015-01As incongruências da doutrina: o caso da AP 470, a teoria do domínio do fato e as citações descontextualizadasStreck, Lenio Luiz
2003-01Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de textoStreck, Lenio Luiz
2019-08Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.Streck, Lenio Luiz
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