Navegando por Autor Suxberger, Antonio Henrique Graciano
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-10 | Da presunção de inocência ao devido processo legal : a constitucionalidade da execução provisória da pena. | Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Cavallazzi, Vanessa Wendhausen |
2010-11 | Democracia na gestão da segurança pública | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2019-07 | Efetividade e eficácia da colaboração premiada como chaves de compreensão para os limites da atuação judicial. | Caselato Junior, Dalbertom; Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2019-06 | Exceção de boa-fé e o efeito dissuasivo da exclusão de prova ilícita no processo penal. | Oliveira, Alice de; Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2006-07 | A inserção do controle social nas escolas criminológicas : do monismo social à criminologia crítica. | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2019-07 | Juiz das garantias : o inquérito policial deve compor os autos do processo? | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2021-08 | Justiça criminal negociada como resposta penal alternativa. | Milhomem, Leonardo Dantas; Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2012-08-06 | LDO e rejuste dos subsídios da magistratura e do ministério público | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2020-10 | Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2011-08 | Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2016-04 | Repensando os desafios da dogmática jurídico-penal a partir da teoria crítica dos direitos humanos. | Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
2021-02 | Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais? | Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Silva, Lucas Francisco Romão e |
2021-04 | A verdade possível na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. | Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Pierre, Ricardo Lustosa |
2018-11 | Whistleblowing : o papel dos Registros de Imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano. | Oliveira, Fernanda Loures de; Suxberger, Antonio Henrique Graciano |