Navegando por Autor Tôrres, Heleno Taveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-05Aplicação do princípio da não discriminação tributária no STF e os tratados para evitar dupla tributaçãoTôrres, Heleno Taveira
2009-01Autonomia privada nos investimentos societários e suas implicações em matéria tributáriaTôrres, Heleno Taveira
2006-03Conflitos de competência entre agências reguladoras. Um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQTôrres, Heleno Taveira
2005-03Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal.Tôrres, Heleno Taveira
2004-03Contribuições sobre faturamento e receita ( PIS e COFINS): não cumulatividade e outros temasTôrres, Heleno Taveira
2008-07Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMSTôrres, Heleno Taveira
2003-05A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiroTôrres, Heleno Taveira
2015-07Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMSTôrres, Heleno Taveira
2008-03ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamentoTôrres, Heleno Taveira
2012-08ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosTôrres, Heleno Taveira
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2011-11Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosCarrazza, Roque Antonio; Tôrres, Heleno Taveira
2005-03Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"Tôrres, Heleno Taveira
2008-09Inconstitucionalidades do acordo para intercâmbio de informações tributárias Brasil-Estados UnidosAmaral, Antonio Carlos Rodrigues do; Tôrres, Heleno Taveira
2008-07IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsTôrres, Heleno Taveira
2011IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-BillsTôrres, Heleno Taveira
2005-07O IVA na experiência estrangeira e a tributação das exportações no Direito BrasileiroTôrres, Heleno Taveira
2015-04Não discriminação do capital estrangeiro : os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer).Tôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributáriaTôrres, Heleno Taveira
2006-05Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionaisTôrres, Heleno Taveira
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