Navegando por Autor Tavares, André Ramos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Acesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais.Tavares, André Ramos
2009-01O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2008-10Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação. A cidadania como emblema constitucionalTavares, André Ramos
2009-07As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2007-01Democracia deliberativa: elementos, aplicações e implicaçõesTavares, André Ramos
2009-04O direito fundamental ao discurso religioso: divulgação da fé, proselitismo e evangelizaçãoTavares, André Ramos
2007-04O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma Justiça Constitucional substantivaTavares, André Ramos
2009-06O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2022-02A importância do distinguishing.Tavares, André Ramos
2010-07A inconsistência do Tribunal constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2014-05Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americanaTavares, André Ramos
2010-01Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos
2004-01O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalTavares, André Ramos
2011O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado Federal.Tavares, André Ramos
2009-10Modelos de uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela justiça constitucionalTavares, André Ramos
2007-07O originalismo e a justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2006-01Perplexidades do novo instituto da súmula vinculante no direito brasileiroTavares, André Ramos
2010-10Por que um Código Processual Constitucional?Belaunde, Domingo García; Tavares, André Ramos
2005-07Princípio da consubstancialidade parcial dos direitos fundamentais na dignidade do homemTavares, André Ramos
2007-10Processo "objetivo" como processo aberto ao concretoTavares, André Ramos
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