Navegando por Autor Tucci, Rogério Lauria
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-09 | Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário | Tucci, Rogério Lauria |
2002-08 | Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário | Tucci, Rogério Lauria |
2017-01 | Adimplemento : conceito e sua natureza jurídica. | Tucci, Rogério Lauria |
1998-01 | Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição Federal. | Tucci, Rogério Lauria |
2003-11 | Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juízado de instrução". | Tucci, Rogério Lauria |
1993-01 | Devido processo penal e atuação dos sujeitos parciais. | Tucci, Rogério Lauria |
1989-04 | Execução : cédula de crédito industrial. | Tucci, Rogério Lauria |
1990-12 | Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais. | Tucci, José Rogério Cruz e; Tucci, Rogério Lauria |
1982-07 | Jurisdição penal. | Tucci, Rogério Lauria |
1988-10 | Jurisdição, ação e processo civil : subsídios para a teoria geral do processo civil. | Tucci, Rogério Lauria |
1998-12 | Lei 9.271, de 1996, e produção antecipada de provas. | Tucci, Rogério Lauria |
1992-07 | Medidas cautelares constritivas patrimoniais. | Tucci, Rogério Lauria |
2006-06 | Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante | Tucci, Rogério Lauria |
2015-11 | Perfil histórico dos embargos infringentes : (das Ordenações Afonsinas ao Código de processo civil de 2015). | Tucci, Rogério Lauria |
2000-04 | Princípio e regras da execução de sentença penal. | Tucci, Rogério Lauria |
1998-03 | Processo e procedimentos penais. | Tucci, Rogério Lauria |
1998-09 | Processo penal e direitos humanos no Brasil. | Tucci, Rogério Lauria |
1988-04 | Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático. | Tucci, Rogério Lauria |
1981-07 | Sentença penal. | Tucci, Rogério Lauria |
2006-04 | Tráfico de drogas | Tucci, Rogério Lauria |