Navegando por Autor Vale, Ionilton Pereira do

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 16 de 16
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09/06/2008Vale, Ionilton Pereira do
2011-11Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátriasVale, Ionilton Pereira do
2011-06O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do AdolescenteVale, Ionilton Pereira do
2017-11Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira.Vale, Ionilton Pereira do
2019-01O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.Vale, Ionilton Pereira do
2013-03O direito ao silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparadoVale, Ionilton Pereira do
2010-07O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2021-01O direito na literatura.Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2011-07O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicosVale, Ionilton Pereira do
2018-08Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado.Vale, Ionilton Pereira do
2019-09O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.Vale, Ionilton Pereira do
2008-05O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humanaVale, Ionilton Pereira do
2017-08O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.Vale, Ionilton Pereira do
2016-07O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988 : estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos.Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2016-11Os princípios dos direitos fundamentais : uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal.Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2016-04O sistema internacional de proteção aos direitos humanos : a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do
Mostrando resultados 1 a 16 de 16