Navegando por Autor Valle, Vanice Regina Lírio do

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2010-10Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitualValle, Vanice Regina Lírio do; Silva, Cecília de Almeida
2012-10Ampla defesa e defesa técnica nos tribunais de contasValle, Vanice Regina Lírio do
2007-11Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionaisValle, Vanice Regina Lírio do
2008-03Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controleValle, Vanice Regina Lírio do
2009-01Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentaisValle, Vanice Regina Lírio do
2004-07Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratórioValle, Vanice Regina Lírio do
2021-05Deferência judicial às escolhas regulatórias : o que podemos aprender com standards aplicados pela Suprema Corte estadunidense.Valle, Vanice Regina Lírio do
2004-10Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonizaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2007-12Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação: caminhos possíveis de controle jurisdicionalValle, Vanice Regina Lírio do
2006-01Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucionalValle, Vanice Regina Lírio do
2012Direito administrativo e democracia econômicaFreitas, Daniela Bandeira de; Valle, Vanice Regina Lírio do
2008-03Direito fundamental à boa administração, políticas públicas eficientes e a prevenção do desgovernoValle, Vanice Regina Lírio do
2007-04O direito-Narciso: nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitosValle, Vanice Regina Lírio do
2017-01Em busca da confiança perdida : previdência complementar dos entes públicos na PEC nº 287.Valle, Vanice Regina Lírio do
2006-04Emenda constitucional nº 51/06, processo seletivo público e novos regimes de vinculação de pessoal ao poder público: uma boa idéia para quem?Valle, Vanice Regina Lírio do
2005-10Um exercício de interpretação em torno da emenda constitucional nº 41/03: requisito de tempo de carreira, para fins de aposentaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2005-07Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantesValle, Vanice Regina Lírio do
2012-04Justiça de transição e direitos humanos: dilemas na afirmação de um direito a esquecerValle, Vanice Regina Lírio do; Menezes, Luciana Almeida
2013Justiça e constitucionalismo em tempos de transiçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014-09Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal: uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do; FGV
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