Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/1499| Título: | Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Valle, Vanice Regina Lírio do |
| Palavras-chave: | Inconstitucionalidade por omissão.;Jurisdição constitucional.;Eficácia da lei. |
| Data do documento: | Jan-2009 |
| Editor: | Fórum |
| Citação: | Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 9, n. 35, p. 35-55, jan./mar. 2009. |
| Aparece nas coleções: | A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Constituição e a fênix, o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais.pdf Restricted Access | 143,58 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.