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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-07O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2021-03A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada.Barroso, Anamaria Prates; Reichert, Vanessa; Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2013-10Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetivaVasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-04Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2019-05Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2018-01A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes?Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Capparelli, Bruna
2017-01O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Nunes, Mariana Madera
2020-10Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos.Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães
2019-01Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2013-10A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitaçãoVasconcellos, Vinicius Gomes de
2014-10Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Erika do Vale
2021-01"Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2016-04A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica.Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Ryu, Daiana Santos
2016-03Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2013-08Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiroVasconcellos, Vinicius Gomes de; Guedes, Gabriel Pinto
2014-09Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penalVasconcellos, Vinicius Gomes de
2015-07Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatóriaVasconcellos, Vinicius Gomes de
2020-01As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2021-02"The right to counsel and the protection of attorney-client privilege in criminal proceedings” : direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporâneo.Vasconcellos, Vinicius Gomes de