Data do documento | Título | Autor(es) |
2022-07 | O acordo de não persecução penal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2020 e 2021. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2021-03 | A boa-fé e o compartilhamento de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada. | Barroso, Anamaria Prates; Reichert, Vanessa; Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2013-10 | Breves apontamentos acerca dos aportes de Günther JaKobs à teoria da imputação objetiva | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2020-04 | Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2019-05 | Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2018-01 | A decisão da corte constitucional italiana no "Caso Eternit-Bis" : questões novas sobre as relações entre bis in idem processual e concurso formal de crimes? | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Capparelli, Bruna |
2017-01 | O direito ao promotor natural no processo penal : a predeterminação legal do acusador como limite ao poder punitivo estatal. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Nunes, Mariana Madera |
2020-10 | Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães |
2019-01 | Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2013-10 | A inserção de medidas cautelares diversas no sistema processual penal brasileiro: entre a expansão do controle punitivo e a sua limitação | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2014-10 | Justiça Criminal Premial: introdução à regulamentação jurídica da delação premiada no ordenamento brasileiro e às alterações da Lei nº 12.850-2013 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Erika do Vale |
2021-01 | "Justiça negociada e fundamentos do direito penal : pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença penal no Brasil” : propostas para limitação normativa aos acordos e à atuação judicial no controle de suficiência probatória para homologação. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2016-04 | A lide carneluttiana no processo penal : exposição sistemática de suas categorias tradicionais e o desvelamento da necessidade de sua crítica. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Ryu, Daiana Santos |
2016-03 | Lide na justiça criminal ? : Sobre a importância do conflito de interesses entre as partes processuais e sua irrelevância para a necessidade do processo penal. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2013-08 | Nexo de causalidade e imputação objetiva: discussões pertinentes e breve análise do cenário brasileiro | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Guedes, Gabriel Pinto |
2014-09 | Novas tecnologias e antigos clamores punitivos na justiça criminal : considerações em busca de critérios para a utilização de exames genéticos no processo penal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2015-07 | Sistemas processuais penais: as contribuições das visões histórica e de direito comparado para o desvelamento da essência acusatória | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2020-01 | As tendências de expansão da justiça criminal negocial em âmbito internacional : a barganha como instituto importado em convergências entre sistemas. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |
2021-02 | "The right to counsel and the protection of attorney-client privilege in criminal proceedings” : direito de defesa técnica e relações cliente-advogado no processo penal contemporâneo. | Vasconcellos, Vinicius Gomes de |