Navegando por Autor Vianna, Túlio

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2020-01Bitcoin e lavagem de dinheiro : como as criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro.Miranda, Lucas; Vianna, Túlio
2013-10O Brasil deve abolir esse crime sem vítima, motivado tão somente por valorações moralistas e religiosas que recriminam o comércio do sexo entre pessoas adultas e capazes. Um resquício de nosso Código penal autoritário que precisa ser superadoVianna, Túlio
2007-12A constitucionalidade da Lei 11.419/2006 e seu enfrentamento diante da ADIn 3.880Vianna, Túlio
2013-01Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal InformáticoVianna, Túlio
2002-07Dos crimes por computadorVianna, Túlio
2004-01A era do controle: introdução crítica ao direito penal cibernéticoVianna, Túlio
2021-04Falsas memórias e o reconhecimento de pessoas : a (in)eficácia do art. 226 do Código de processo penal e a importância do julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ.Drumond, Ana Helena German; Vianna, Túlio
2018-01O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro.Rabelo, Galvão; Vianna, Túlio
2018-04A hipnose forense como método de investigação criminal.Sarkis, Jamilla Monteiro; Vianna, Túlio
2006-03A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio
2005-07A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autorVianna, Túlio
2019-11A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil.Pereira, Alessandra Margotti dos Santos; Vianna, Túlio
2016-01Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos.Faria, Aléxia Alvim Machado; Vianna, Túlio
2016-01Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos.Faria, Aléxia Alvim Machado; Vianna, Túlio
2021-06Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro.Vianna, Túlio
2015-10A proibição da salvia divinorumArtuzo, Rafael Maciel; Vianna, Túlio
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