Navegando por Autor Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2016-06Do impeachment do vice-presidente da república.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2018-07O estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial).Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2013-08A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência: considerações a respeito do art. 98, § 4º, da nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011)Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2019-05Expropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015).Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2012-04O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil : comentários aos arts. 930 a 941 do PL 8.046-2010Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2008-07A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2008-03A nova redação do art. 694, caput, do CPC e o devido processo legalYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2017-07Possibilidade de penhora de dinheiro na execução de crédito garantido por hipoteca.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2023-03Prescrição da ação monitória.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2013-07Recursos no direito processual civil norte-americanoYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2013-06Recursos no processo civil inglêsYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2010-07Revelia e direito à provaYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2018-06Sustentação oral no processo civil brasileiro.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2014-05Tutela de urgência definitiva?: medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação da tutelaYoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2016-04Uso privativo do terraço de cobertura em condomínio edilício.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2016-07Valor da causa no novo CPC.Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
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