Navegando por Autor Zago, Marina Fontão
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-01 | Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico | Amaral, Léo Meirelles do; Zago, Marina Fontão |
2010-05 | O dogma da indelegabilidade do poder de polícia defrontado com casos do Código de Trânsito Brasileiro | Zago, Marina Fontão |
2012-04 | Extensão e limites da nova regulação do etanol: a Lei n º 12.490/11 e a exigência de prévia autorização | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello; Zago, Marina Fontão |
2015-01 | Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão |
2018-01 | Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos. | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão; FGV |
2011-07 | O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações | Cymbalista, Tatiana Matiello; Zago, Marina Fontão; Rodrigues, Fernanda Esbizaro |
2013-01 | Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por Município | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão |
2011-03 | Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Zago, Marina Fontão |