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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-12A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009Silva, Bruno Freire e
2015-01A utilização do Poder Judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democraciaNunes, Cleucio Santos
2007-05Utilização do pregão e do Sistema de Registro de PreçoGuimarães, Edgar
2011-11A utilização do procedimento administrativo tributário como parâmetro de fixação do percentual de multa punitivaCampos, Marcelo
2008-10A utilização do procedimento monitório na justiça do trabalhoTeixeira, Rodrigo Valente Giublin
2009-03A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001Melo, Thiago Dellazari
2019-10A utilização do termo "interesse público" na teoria geral do direito como promotor ou limitador da atuação estatal.Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2018-05A utilização econômica da imagem : principais figuras contratuais.Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2020-01A utilização em processo penal das informações obtidas pelos reguladores dos mercados financeiros.Mendes, Paulo de Sousa
2019-01Utilização pela jurisdição de contas das provas fornecidas em acordos de leniência e de colaboração premiada em desfavor do colaborador : análise da possibilidade à luz da teoria da aquisição da prova.Alves, Francisco Sérgio Maia
2014-07A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces of Justice and State Authority", de Mirjan R. DamaskaRubin, Fernando
2014-10A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional: reflexões a partir da obra The Faces of Justice and State Authority, de Mirjan R. DamaskaRubin, Fernando
1993-10Utilização válida do índice dólar turismo nos débitos de valor.Azevedo, Álvaro Villaça
2007-01Utilização, por órgão institucional, do vocábulo "tribunal" em sua denominação social: legalidade; inexistência de proibição do emprego do vocábulo "tribunal" para designar entidades privadas; inexistência de impedimento, por conta da denominação social, de aceitar a filiação da instituição ao CONIMA; abuso na utilização de símbolos nacionais; recomendaçãoCarmona, Carlos Alberto
2021-07Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental.Souza, Cássio Bruno Castro; Nascimento, Gustavo Santana do; Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
2021-07A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda
2021-07A utopia da uniformidade, estabilidade, integridade e coerência : análise da eficácia vinculante das decisões, a partir da ERESP 1.360.577/MG.Marcondes, Gustavo Viegas; Pizzol, Patrícia Miranda
2009-09A utopia da verdade real: compreensão e realidade no horizonte da hermeneutica filosóficaKirchner, Felipe
2010-05-24Utopia stalinistaDantas, Josemar
2015-09Os últimos 50 dos 80 anos de história do Tribunal de Contas do RSMileski, Helio Saul
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