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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-10B3 uma nova empresa e a questão do monopólio.Borges, Ana Beatriz dos Santos
2013-01O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penaisGonçalves, Antonio Baptista
2009-09Bafômetro: é obrigatório?Gomes, Luiz Flávio
2022-01O bairro através do direito e da economia : um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2015-04Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como CasesSerau Junior, Marco Aurélio
2010-01Balanço 2009 da Justiça do TrabalhoMartins Filho, Ives Gandra da Silva
2021-05O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis : necessidade de adequada interpretação do art. 620, § 1º, do CPC.Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli
2020-09Balanço do processo de incorporação dos exames sorológicos na saúde suplementar : insegurança jurídica para consumidores.Navarrete, Ana Carolina; Paullelli, Marina
2015-01Balanço e perspectivas da regulação económica em PortugalTorgal, Lino; Simões, Maria Manuel
2005-06Balanço individualizado versus balanço global. A distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Junior, Flávio C. de
2005-05Balanço individualizado versus balanço global: a distorção gerada pelos repasses não-orçamentários à administração descentralizadaToledo Junior, Flávio C. de
2021-07Balcões do consumidor UPF : uma experiência acadêmica na solução de conflitos de consumo de forma extrajudicial.Silva, Rogerio da; Pilau Sobrinho, Liton Lanes
2010-06Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2009-06Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoLima, Cyntia Costa de; Mamed, Danielle de Ouro; Cavalcante, Joelson Rodrigues
2006-08A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2019-05A banalização da justiça na boca dos advogados e a necessidade de garantir a defesa técnica no processo cível.Neves, Renato Ourives
2011-03A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidadesAccacio, Luiz Fernando de Carvalho
2013-08A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"Streck, Lenio Luiz
2018-08A banalização do dano moral nas relações de consumo : uma crítica aos critérios utilizados para calcular o quantum indenizatório.Silva, Guilherme Rocha da
2021-06A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao juizado especial federal como violação ao acesso à justiça.Zanardo, Ariani Maidana; Costa, José Ricardo Caetano
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