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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucionalStreck, Lenio Luiz
2019-01Da "liberdade de expressão" versus "obscenidade", sob a ótica do Mr. Justice William Orville Douglas.Romero, Paulo Roberto Santos
2005-05Da (des)lealdade no processo civilCarpena, Márcio Louzada
2010-02Da (des)necessidade de outorga uxória na renúncia da herança face aos regimes de bens adotado entre os cônjugesDonoso, Denis
2007-04Da (i)legitimidade da prisão preventiva para garantia da hierarquia e disciplina no CCPM: uma análise à luz do garantismoCunha, Rogerio de Vidal
2013-04Da (IM)possibilidade da instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro : releitura frente à crise do EstadoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas
2022Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil : a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito FederalSuxberger, Antônio Henrique Graciano; Faria, Nadine Neves
2009-01Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos MunicípiosCabral Neto, Cirino Adolfo
2013-01Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais SuperioresCordeiro, Thais Matallo
2021-03Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto.Machado, Bruno Borges Pinheiro
2005-07Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucionalAbboud, Georges
2022-05Da (in)afastabilidade da proteção ao trabalhador à imunidade de organismos internacionais : um estudo do Recurso extraordinário 1.034.840/DF.Mendes Junior, Carlos Humberto
2014-09Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiroLara, Ludimila Lima; Silva, Lorene Lopes
2022-02Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais.Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
2022-01Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais.Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
2008-11Da (in)capacidade do ausente para a prática de atos da vida civil: uma breve análise do artigo 3º, III, do CC/2002Cremasco, Suzana Santi
2016-05Da (in)competência da justiça do trabalho para processar e julgar as causas envolvendo relação jurídica entre representante e representado.Werner, Felipe Probst; Santos, Veridiana Toczeki
2020-03Da (in)constitucionalidade do banco de dados com perfil genético de condenados no processo penal.Souza, Rosane Feitosa de; Souza, Hudson Fernandes de
2017-11Da (in)constitucionalidade do Decreto nº 9.101/2017 que aumentou as alíquotas de contribuições sobre os combustíveis.Martins, Fernando Porto
2014Da (ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis estaduaisCastro, Gustavo; Manso, Vanessa Rossi Rosa Galli
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