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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-09Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.Nicolitt, André Luiz
2019-02O Habeas Corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do status libertatis : condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil.Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Nielsson, Joice Graciele
2017-11O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.Sousa Filho, Ademar Borges de
2021-03Habeas corpus coletivo e prova estatística.Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade
2019-02O habeas corpus coletivo.Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de
2015-06O habeas corpus como garantia contra risco de constrangimento ilegalLúcio Santoro de, Constantino
2002-04Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinárioCampos, Daniele Russi
2020-10Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 : pesquisa empírica e dados estatísticos.Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães
2006-04Habeas corpus correctivo y el derecho al debido trato en prisionUmpiérrez, Fernando Yávar
2023-03Habeas corpus de ofício em habeas corpus : liberdade para quem?Martins, Caio Alcântara Pires
2008-11Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988Wunderlich, Alexandre
2008-04O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério PúblicoGerber, Daniel
2014-10Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaValente Junior, Felipe Fernandes
2012-01Habeas corpus e política penitenciária : as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiabertoSilva, Renata Gomes da
2022-09Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos.Hertel, Daniel Roberto
2013-03Habeas corpus e recurso ordinário constitucional diante de ilegalidade patenteBrito, Alexis Augusto Couto de
2011-02O habeas corpus no projeto do código de processo penal: avanço ou retrocesso?Grilo, Fabiano Franklin Santiago
2005-07Habeas corpus ou habeas ommeMendroni, Marcelo Batlouni
2003-10Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositárioMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2012-06Habeas corpus, com pedido de liminarRieger, Renata Jardim da Cunha; Campos, Eduardo de Castro
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