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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-02Maconha : legalizar?! eis a questão.Melo, Daniele Oliveira de
2020-11“Maconha em pito faz negro sem vergonha” : o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX.Castro, Felipe Araújo; Silva, Ana Maria Félix da
2011Macrocriminalidad económica : apuntes para una aproximación metodológica.Cervini, Raul
1995-09Macrocriminalidade.Lira, Antiógenes Marques de
2008-02A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicasFerraz, Roberto
2013-01Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integralMoraes, Paulo Valério Dal Pai
1999-09O magistrado aposentado e o exercício da advocacia.Siqueira, Paulo Evandro de
1990-09O magistrado e o meio ambiente.Freitas, Vladimir Passos de
2002-10O magistrado e sua grandeza intelectual, em face dos embargos declaratórios e da disciplina judiciáriaFrança, Milton de Moura
2009-01O magistrado, protagonista do processo jurisdicional?Passos, José Joaquim Calmon de
2009-01O magistrado, protagonista do processo jurisdicional?Passos, José Joaquim Calmon de
2014-04Magistratura de influência: uma alternativa ao contencioso administrativo tradicional-
1993-05Magistratura democrática e direito alternativo : em busca de uma nova ética de jurisdição.Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
2011-04A magistratura diante da iniciativa probatória no moderno contexto processual civil: um confronto entre o juiz pilatos versus o juiz contemporâneoCosta, Ana Surany Martins; Carvalho, Newton Teixeira
1988-09A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira.Lagrasta Neto, Caetano
2012-09Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979) : tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de súmula vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2005-03Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de DireitoCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2011-08-22A magistratura no banco dos réusAlmeida, Jansen Fialho de
2012-06A magistratura no projeto do novo Código de processo civilRomano Neto, Odilon
1995-05Magistratura vocação, profissionalização e etica.Souza, José Guilherme de
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