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1 - Informação Jurídica
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Título
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2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2020-07
Breve comentário sobre o art. 142 da CF/88.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-07
Súmula 343, declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10
Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2021-10
Do limite de 30% para a compensação de prejuízos fiscais.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Contribuinte (pessoa jurídica), B...
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Defesa nacional, aspectos constit...
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Democracia, Brasil.
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prejuízo, legislação, Brasil.
1
Teoria crítica.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
2
2020
2
2022
1
2021
Tipo
5
Artigo
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