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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2011-08
A ação coletiva passiva
Rossi, Júlio César
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Miranda, Edson Antonio
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Luiz Felipe Ferreira dos
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
15
Ação civil pública, Brasil.
7
Eficácia, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Representação processual, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2014
10
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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