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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Concurso e cumulação de ações
Greco, Leonardo
2007-05
Em tempo de reformas: o reexame de decisões judiciais
Tesheiner, José Maria
2007-10
O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e a nova execução da sentença
Righi, Eduardo Camargo
2006-10
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Nery Junior, Nelson
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
2006-01
Direito material e normativismo jurídico.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-12
Estudo da posse no Novo Código Civil Brasileiro
Pilati, José Isaac
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Autor
1
Erpen, Décio Antônio
1
Greco, Leonardo
1
Nery Junior, Nelson
1
Pilati, José Isaac
1
Righi, Eduardo Camargo
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, impugnação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação cível, classificação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Cognição, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Execução de imóveis, jurisprudênc...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2006
3
2007
1
2008
Tipo
7
Artigo
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