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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2007-06
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art.162, § 1º, do CPC
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2010-04
Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.
Armelin, Donaldo
2009-06
O art. 268 do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação
Alvim, Arruda
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Autor
2
Alvim, Arruda
1
Armelin, Donaldo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
2
Carência de ação, Brasil.
2
Condição da ação, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2010
Tipo
5
Artigo
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