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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O vício existente na "coisa julgada inconstitucional"
Silva, Érica Barbosa e
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2006-12
O grau de coerção das decisões proferidas com base em prova sumária: especialmente, a multa
Wambier, Teresa Arruda Alvim
;
Alvim, Arruda
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-07
Ação rescisória: antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento
Santos, Evaristo Aragão
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-04
Arbitragem. Execução. Ação para reconhecer a invalidade da arbitragem. Embargos à Execução. Identidade
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Alvim, Arruda
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ato jurídico perfeito, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Direitos da personalidade, classi...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cognição, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, classificação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida liminar, revogação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova, legislação, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Vício, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2005
2
2006
1
2009
1
2012
Tipo
9
Artigo
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