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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2014-05
Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Ribeiro, Diego Diniz
2012-07
Lei nº 10.833/2003: regime jurídico da cofins para transporte coletivo de qualquer natureza - Restrição da SRFB na regulação, não constante da Lei - Inconstitucionalidade do ato normativo- Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2014-05
Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da Cofins
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
2005-03
Breves comentários acerca das inconstitucionalidades da Lei 10.865/2004
Alves, Ana Paula Peres Falcão
;
Alves, Sérgio Barbosa
2012-05
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Melhem, Marcel Gulin
;
Melhem, Michel Gulin
2012-04
Não sujeição da retenção de tributos federais na construção civil : Cofins, PIS e CSLL
Kirchner, Juliana Leite
2007-07
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária
Chaves, Helder Silva
2008-11
PIS/Pasep e Cofins: a manutenção dos créditos na incidência monofásica
Calcini, Fábio Pallaretti
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Oliveira, Gustavo G. de
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Sérgio Barbosa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Chaves, Helder Silva
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Magalhães, Bruna
1
Melhem, Marcel Gulin
1
Melhem, Michel Gulin
1
Monteiro, Aline Maria do Rego
1
Moreira, André Mendes
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Ribeiro, Diego Diniz
1
Sarno, Felipe
1
Souza, James J. Marins de
1
Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza
Assunto
12
Programa de Integração Social (Br...
4
Bitributação, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
2
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens imóveis, natureza fiscal, pa...
1
Bens, aspectos econômicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.941, de 27 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de n...
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Compensação (direito tributário),...
1
Compra e venda (direito comercial...
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Conselho Administrativo de Recurs...
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Construção civil, impostos, Brasil.
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Contribuinte (pessoa física), Bra...
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Contribuição social, natureza jur...
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Crédito tributário, aspectos cons...
1
Despesa, empresa, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, impo...
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Fundo de Investimento Social (Bra...
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Imposto federal, aspectos constit...
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Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
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Inconstitucionalidade das leis, B...
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Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.
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Revenda, Brasil.
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Seguridade social, Brasil.
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Serviços, aspectos econômicos, Br...
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Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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