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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
A execução fiscal diante da nova disciplina da execução cível
Pita, Flávia Almeida
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2014-03
Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
2
Franco, Tiago Bana
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Pita, Flávia Almeida
Assunto
3
Processo de execução, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade t...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Fazenda pública, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Bens penhoráveis, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei orgânica do Tribunal...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Embargos à execução, jurisprudênc...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, legislação, Bra...
1
Hasta pública, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Taxa Selic.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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