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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
2011
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Prado, Luiz Regis
;
Castro, Bruna Azevedo de
2012-01
O acesso e a efetividade da justiça ambiental
Bodnar, Zenildo
2001-10
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Santos, Marcos André Couto
2007-07
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território.
Coimbra, Mário
;
Bugalho, Nelson Roberto
;
Souza, Gilson Sidney Amancio de
2007-01
Sociedade de risco e intervenção do direito penal na proteção do ambiente.
Bugalho, Nelson Roberto
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2019-10
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Costa, Brenda Capinã Botelho
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
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Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
2
Castro, Bruna Azevedo de
2
Prado, Luiz Regis
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bodnar, Zenildo
1
Budó, Marília de Nardin
1
Coimbra, Mário
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Santos, Marcos André Couto
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
3
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, proteção, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, aspectos...
2
Patrimônio (administração pública...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Criminologia, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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