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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Democracia e direitos humanos
Friede, Roy Reis
2002-10
A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Direitos fundamentais e suas características
Rothenburg, Walter Claudius
1999-10
O príncipio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2003-01
Deveres do estado e as garantias dos direitos fundamentais
Santos Sobrinho, João Bernardo dos
1999-01
O homem e o Estado: direitos do homem e democracia
Miranda, Jorge
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Autor
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Friede, Roy Reis
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Miranda, Jorge
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santos Sobrinho, João Bernardo dos
Assunto
2
Direitos humanos (direito interna...
1
Constituição, Direito comparado.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Democracia.
1
Desigualdade social.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Direitos humanos.
1
Fundamentalismo.
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Jurisdição constitucional.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Preconceito social.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
Data do Documento
2
2010 - 2012
3
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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