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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
2012-09
A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos.
Ascensão, José Oliveira
2008-04
Direito fundamental à nacionalidade
Tanure, Rafael Jayme
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2010-03
As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana
Weyne, Bruno Cunha
2011
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-01
Sobre el derecho fundamental a la buena administración y la posición jurídica del ciudadano
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2006-01
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
Santos, Gustavo Ferreira
2006-01
Proporcionalidade como critério do controle de constitucionalidade: problemas de sua recepção pelo Direito e Jurisdição constitucional brasileiros
Martins, Leonardo
Navegar
Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Guerra, Marcelo Lima
2
Paulino, Gustavo Smizmaul
1
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Ascensão, José Oliveira
1
Becchi, Paolo
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Honório, Cláudia
1
Martins, Leonardo
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Tanure, Rafael Jayme
1
Weyne, Bruno Cunha
Assunto
4
Estado de direito.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da proporcionalidade em...
3
Princípio da proporcionalidade.
3
Teoria do direito.
3
Tribunal constitucional.
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direitos humanos.
2
Política criminal.
2
Princípio da efetividade.
2
Princípio do juiz natural.
2
Princípio jurídico.
2
Sistemas sociais.
2
Sociologia jurídica.
2
Valor (direito).
1
Apátrida.
1
Bem-estar social.
1
Cidadania.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Judeus, nacionalidade.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Ontologia jurídica.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
Data do Documento
4
2006
4
2011
3
2008
2
2005
2
2012
1
2004
1
2010
Tipo
13
Artigo
4
Capítulo de Livro
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