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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
O equilíbrio entre e eficiência e o garantismo e o crime organizado
Fernandes, Antonio Scarance
1999-07
Derechos fundamentales proceso y principio de proporcionalidad.
Guerra Filho, Willis Santiago
2017-04
Quem é presumido inocente do que e por quem?
Stuckenberg, Carl-Friedrich
2011
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2011
O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado
Fernandes, Antonio Scarance
2011
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
2006-11
A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações
Guerra, Marcelo Lima
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Autor
2
Fernandes, Antonio Scarance
2
Guerra, Marcelo Lima
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Stuckenberg, Carl-Friedrich
Assunto
3
Princípio constitucional.
3
Princípio da proporcionalidade em...
2
Controle da constitucionalidade.
2
Crime organizado.
2
Princípio da efetividade.
2
Princípio do juiz natural.
2
Princípio jurídico.
2
Valor (direito).
1
Culpabilidade.
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Princípio da inocência.
1
Procedimento.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
4
2010 - 2017
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
3
Capítulo de Livro
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