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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-01
Teoria geral do processo constitucional
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Tavares, André Ramos
Assunto
4
Estado de direito.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
3
Princípio constitucional.
3
Teoria do direito.
2
Direito processual constitucional.
2
Jurisdição constitucional.
2
Política criminal.
2
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Juiz, aspectos constitucionais, I...
1
Legitimidade.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Motivação da sentença, Espanha.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Teoria de Kelsen.
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2008
1
2009
1
2011
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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