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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2013-06
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2015-05
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
2006-05
O Estado como consumidor
Garcia, Flávio Amaral
2007-07
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de
2009-01
Questões processuais em lides de consumo
Gomes, Rogério Zuel
2005-10
Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"
Wunderlich, Alexandre
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-07
Sanções administrativas frente ao recall
Santos, Mirian Andrade
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Autor
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Santos, Mirian Andrade
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Consumo, Brasil.
1
Consumo, responsabilidade, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Criminalização, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2013
2
2007
1
2005
1
2006
1
2009
1
2011
1
2015
Tipo
10
Artigo
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