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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2005-04
Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social
Malan, Pedro
2009-04
A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários sob a perspectiva da sinépica: fiat justitia pereat mundus?
Jantalia, Fabiano
2005-03
A conciliação no processo do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45
Romita, Arion Sayão
2006-05
Constitucionalidade da assinatura básica telefônica: Justificativa em face do intervencionismo estatal na economia
Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
2009-12
Empresa público-privada.
Aragão, Alexandre Santos de
2006-10
Comentários sobre os conflitos de competência entre as autoridades da concorrência e as autoridades reguladoras setoriais
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
2001-08
A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
2005-11
Intervenção do Estado no domínio econômico por participação: sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência
Vieira, David Laerte
2009-09
A intervenção do estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
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Autor
3
Barroso, Luís Roberto
3
Tôrres, Heleno Taveira
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Dias, José Ribamar de Araújo e Sousa
1
Donnini, Rogério
1
Dorneles, Renato Moreira
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Gabriel Jorge
1
Gava, Rodrigo
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gomes, Natália
1
Habibe, Taís Cruz
1
Jantalia, Fabiano
1
Kokke, Marcelo
1
Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Malan, Pedro
1
Marins, Vinicius
1
Martinez, Ana Paula
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Penteado Junior, Cássio M.C.
1
Pinheiro, Luís Felipe Valerim
1
Porto, Éderson Garin
1
Ramalho, Mariana Oiticica
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rava, Ben-Hur
1
Romita, Arion Sayão
1
Rosenblatt, Paulo
1
Rosset, Patrícia
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Silva, Rodrigo da
1
Soares, Claudia Dias
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Souza, Tercio Roberto Peixoto
1
Vieira, David Laerte
Assunto
5
Ordem econômica, Brasil.
4
Política econômica, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Abuso do poder econômico, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Bancos, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Concessão de serviços públicos, B...
3
Controle de preço, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Globalização da economia.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
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2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administação pública, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Bancos, modernização, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Burocracia, Brasil.
1
Cartel, Brasil.
1
Combustível, controle de qualidad...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, doutrinas e co...
1
Contrato bancário, revisão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, doutrinas e controvérsi...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos eco...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano patrimonial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deflação, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, natureza fisc...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Doutrina econômica, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Emenda constitucional, alteração,...
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Empréstimo, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, críti...
1
Fraude bancária, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
História política, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, patente, ...
1
Inflação, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, regulação...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, direito compa...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mediação e conciliação, aspectos ...
1
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Poder judiciário, Brasil.
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1
Política e governo, Brasil.
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Política fiscal, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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1
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
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1
Reforma bancária, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações econômicas internacionai...
1
Reservas bancárias, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção tributária, controle, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, valorização, Br...
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço público, qualidade, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, Bra...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sindicalismo, direito comparado, ...
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
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Sistema financeiro, controle, Bra...
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Sistema financeiro, história, asp...
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Sistema financeiro, normas, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Subsídio, Brasil.
1
Taxa de juros, revisão, Brasil.
1
Telefonia, taxas, aspectos consti...
1
Terceirização, crítica, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalho, aspectos constitucionai...
1
Trabalho, aspectos sociais, Brasil.
1
Transferência de capital, control...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
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Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
União federal, controle de qualid...
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2007
1
2001
Tipo
43
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