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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2010-01
Apontamentos sobre as formas de atuação do Estado no domínio econômico
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
2016-10
Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia.
Aragão, Alexandre Santos de
2014-01
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
;
Maioli, Patrícia Lopes
;
Abati, Leandro de Paula Assunção
2011
Acordo de leniência: questões controversas sobre o art. 35-C da Lei Antitruste
Mazzucato, Paolo Zupo
2006-10
A reforma do estado brasileiro e as perspectivas de sua implementação: das mudanças efetivadas ao controle necessário
Rava, Ben-Hur
2003-05
Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico
Ramalho, Mariana Oiticica
2007-05
O conceito de serviços técnicos para fins da contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela Lei 10.168/2000
Cunha, Fábio Lima da
2004-10
A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Martinez, Ana Paula
Navegar
Autor
1
Abati, Leandro de Paula Assunção
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha, Fábio Lima da
1
Habibe, Taís Cruz
1
Maioli, Patrícia Lopes
1
Martinez, Ana Paula
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Ramalho, Mariana Oiticica
1
Rava, Ben-Hur
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
Assunto
3
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Política antitruste, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cartel, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Delação premiada.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa pública, governança, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Truste, aplicação comercial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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