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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Direito ao esquecimento e os registros públicos.
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
2020-09
Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
;
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2021-04
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilidade do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2020-03
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as hipóteses de alteração do patronímico.
Lourenço, Larissa Cristina
2020-10
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Mukai, Toshio
2022-07
La anotación de los usos de suelo en el registro público de la propiedad y de comercio de la ciudad de México.
Castillo, Carlos
2022-10
O sistema eletrônico de registros públicos e o direito probatório.
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
2022-08
Mudança de nome direto no cartório : consequências.
Torralvo, Beatriz Vila Nova P.
2021-07
Usucapião pelo procedimento registral no direito brasileiro.
Capeline, Fredison
2021-07
A dúvida registral e sua natureza administrativa.
Pinto, Marcos Paulo de Alvarenga
Navegar
Autor
1
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
1
Bueno, Laís Bianchi
1
Capeline, Fredison
1
Castillo, Carlos
1
Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Kanayama, Ricardo A.
1
Kanayama, Rodrigo Luís
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Lourenço, Larissa Cristina
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pinto, Marcos Paulo de Alvarenga
1
Torralvo, Beatriz Vila Nova P.
Assunto
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cartório, poderes e atribuições, ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Crédito não tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Dúvida registral, Brasil.
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Fundo de investimento, direitos c...
1
Investidor, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Nome civil, jurisprudência, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processamento de dados, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Prova (direito), doutrinas e cont...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, jurisprudência,...
1
Registro público, tecnologia, Bra...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, juris...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
5
2020
4
2021
3
2022
1
2023
Tipo
13
Artigo
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