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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2007-05
Forma jurídica y contenido económico: el tema de las realciones entre el derecho tritario y el derecho privado - hermenéutica e interpretación
García, Eusebio González
2012-12
O consumidor e a livre-iniciativa: perspectivas de um mercado de consumo contemporâneo na realidade democrática atual
Cavalcante, Elizabeth Nantes
2014-03
Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos
Freitas, Ricardo
1989-11
Inflação e tributação.
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-10
Verificação da atividade privada na ordem econômica constitucional
Matsushita, Thiago
1990-09
O planejamento na economia brasileira.
Silva, Clovis V. do Couto e (Clovis Verissimo do Couto e)
2008-03
Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência
Campos, Aline França
2011
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica
Sica, Leonardo
2019-09
Estatais prestadoras de serviços públicos e as estatais concorrenciais : rever ou romper com a dicotomia?
Mendonça, José Vicente Santos de
;
Cyrino, André Rodrigues
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Leite Filho, José
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amorim, Ricardo Martins
1
André, Regis
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Antunes, José Engrácia
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
1
Barreiro, Guilherme Scodeler de S...
1
Calsing, Renata de Assis
1
Campos, Aline França
1
Campos, Humberto Alves de
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Chacon, Eduarda Moraes
1
Clark, Giovani
1
Cyrino, André Rodrigues
1
De Lucca, Newton
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Faria, José Eduardo
1
Fayad, Anelize Klotz
1
Fernandes, Jean Carlos
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Freitas, Ricardo
1
García, Eusebio González
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lelis, Davi Augusto Santana de
1
Lobo, Jorge
1
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
1
Marins, Vinicius
1
Matsushita, Thiago
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Mendes, Rafaela Accordi
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Ortega, Ana Clara da Silva
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Saddy, André
1
Salgado, Rodrigo
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Ana Cláudia Rossetto
1
Silva, Clovis V. do Couto e (Clov...
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Simões, Robert Wagner Conceição
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Val, Guilherme Costa
1
Valle, Caroline
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vieira, José Luiz Conrado
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Wald Filho, Arnoldo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Política econômica, Brasil.
5
Intervenção do Estado na economia...
4
Direito administrativo, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
4
Livre iniciativa, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Correção monetária, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito bancário, Brasil.
2
Direito comercial, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Inflação, Brasil.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Planejamento econômico, Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Regulação econômica, Brasil.
2
Taxa de juros, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, aspectos jurídicos, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Agente privado, regulação, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos econômicos, ...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário, contabi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Concorrência.
1
Conduta, normalização, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contabilidade, Brasil.
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Deontologia jurídica.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito financeiro, Europa.
1
Direito financeiro, Portugal.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito monetário, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dívida, Brasil.
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Economia, Brasil.
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa privada.
1
Empresa pública, Brasília (DF).
1
Empresa, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Estatuto social, Brasil.
1
Expurgo (economia), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, empresa, Brasil.
1
Federação Internacional de Futebo...
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fraude no comércio, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, aspectos jurídicos,...
1
Gás natural, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Inflação, controle, Brasil.
1
Inflação.
1
Informação, aspectos econômicos, ...
1
Insolvência, empresa, Brasil. Bra...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investidor.
1
Investigação criminal.
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, históri...
1
Investimento estrangeiro, legisla...
1
Investimento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de comércio.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Livre concorrência, legislação, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Mercado de capitais.
1
Mercado financeiro internacional.
1
Mercado monetário.
1
Mercado público, abastecimento, B...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Patrimônio.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento econômic...
1
Poder econômico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política antitruste.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política industrial.
1
Política monetária, aspectos cons...
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), parec...
1
Prestador de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da norma mais favorável...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de Abastecimento de Bra...
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Índice de preço.
Data do Documento
10
2020 - 2022
25
2010 - 2019
17
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
54
Artigo
2
Capítulo de Livro
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