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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-05Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipadaRodrigues, Marcelo Abelha; Jorge, Flávio Cheim
2013-01Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2004-07Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDCRodrigues, Marcelo Abelha
2007-10Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiroRodrigues, Marcelo Abelha
2008-08Tutela Antecipada contra o Poder PúblicoRodrigues, Marcelo Abelha
2014-09A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral : a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504-1997Jorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-12Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário OficialJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiênciaJorge, Flávio Cheim; Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-07Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)Rodrigues, Marcelo Abelha
2011-07Atos judiciais passíveis de mandado de segurança e devido processo legal: estudo segundo a jurisprudência dos tribunais superioresJuzinskas, Leonardo Gonçalves; Rodrigues, Marcelo Abelha

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