Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/10745| Título: | Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere |
| Autor(es): | Moraes, Alexandre de |
| Palavras-chave: | Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].;Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.;Proteção e defesa do consumidor, Brasil.;Acesso à justiça, Brasil.;Devido processo legal, Brasil.;Juiz, poderes e atribuições, Brasil.;Serviço público, licitação, Brasil.;Discricionariedade, Brasil.;Princípio da efetividade, Brasil.;Prazo (processo civil), Brasil.;Julgamento (processo civil), Brasil.;Conselho de justiça, atividades, Brasil. |
| Data do documento: | Mar-2007 |
| Editor: | IOB |
| Citação: | Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 2, n. 15, p. 130-141, mar. 2007. |
| Aparece nas coleções: | Revista IOB de Direito Administrativo |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Consumidor e Direito à Prestação Jurisdicional Eficiente e.pdf Restricted Access | 66,53 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.